A história
Projeto Acesso à Justiça nas Américas
A ideia do projeto Acesso à Justiça nas Américas nasceu no Fórum Justiça, uma organização brasileira que promove o diálogo entre movimentos sociais, o sistema de justiça e a academia em torno de políticas que promovam a democracia por meio de um modelo de justiça integrador. A proposta para o Acesso à Justiça nas Américas foi apresentada pela primeira vez durante o III Seminário Internacional “Democracia e a Defensoria Pública na América Latina”, realizado no Rio de Janeiro em 2019 e organizado pelo Grupo de Trabalho Ibero Latino-Americano (GT ILA) do FJ, mas seu contexto histórico começa em 2015, com a realização de dois seminários internacionais, realizados no Rio de Janeiro para discutir “Política judicial latino-americana em uma perspectiva da Defensoria Pública” e “A Reforma Judicial no Brasil em uma perspectiva latino-americana”. A proposta logo envolveu parceiros no Canadá e incorporou contribuições da comunidade anglófona e francófona, tornando-se assim um projeto de escala interamericana.
O projeto é um esforço multicultural que reúne uma rede de ativistas, professoras (es), pesquisadoras (es), advogadas (os), e defensoras (es) públicas (os) nas Américas, que têm percepções relevantes sobre as diversas respostas sociojurídicas que vêm surgindo frente às necessidades de grupos em situação de vulnerabilidade, que incluem a participação desses grupos. Queremos analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais, informar sobre as melhores práticas, expandir a rede de defensores dos direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível.
No entanto, o projeto não é somente sobre circulação de conhecimento. Queremos fomentar laços políticos que possam identificar o campo emergente da internacionalização do tema do acesso à justiça, pois ela sempre se constitui como uma estratégia para atrair atenção para problemas relevantes.
O ponto principal é alavancar os atores enraizados em contextos locais, fornecendo-lhes os recursos que um campo mais internacionalizado pode oferecer: o reconhecimento das suas lutas, um público mais diverso e qualificado para ouvir suas demandas, redes de contato e, com isso, empoderá-los para perseguirem seus objetivos locais.
Nossos valores incluem a atenção à diversidade geográfica e cultural, a presença de artigos em cada um dos quatro idiomas, apoio para análises críticas e científicas que utilizam uma estrutura teórica consistente e dados precisos, respeito pelo modelo de revisão cega por pares e a proteção e promoção do bem-estar de populações em situação de vulnerabilidade.
Nossa visão é tornar este projeto referência em diálogo intercultural e interinstitucional de alta qualidade no campo do acesso à justiça e a política judicial nas Américas.
Nossa missão é promover publicações e encontros com atores de diferentes regiões e idiomas, de forma horizontal e construtiva. Também envolve a promoção de abordagens jurídicas baseadas em pesquisas sobre experiências concretas, dados ou políticas públicas, para superar o domínio do tradicional dogmatismo jurídico.
Equipe
